Publicado em 11 de dezembro de 2023.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 01/2022
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 01/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GRAVATAL E A ASSOCIAÇÃO CORAL SANTO ANTONIO DE GRAVATAL/SC.
O MUNICÍPIO DE GRAVATAL, neste ato representado pelo Prefeito do Município de Gravatal, Sra. Cleinils Rodrigues da Silva, E ASSOCIAÇÃO CORAL SANTO ANTONIO DE GRAVATAL/SC, pessoa jurídica de direito privado, 03.212.508/0001-41, representada por seu Presidente Valmir de Oliveira Sá, CPF nº 671.427.379-72, por este instrumento, celebram o 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 01/2022, em conformidade com os dispositivos da Lei n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 017/2017, conforme cláusulas e condições seguintes:
CONSIDERANDO o requerimento realizado pela Associação Coral Santo Antônio de Gravatal, com a finalidade de prorrogar o termo de fomento 01/2022, a fim de dar continuidade a parceria, com vistas incentivar a cultura da música a toda população Gravatalense.
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Obs.: Edital completo publicado no DOM/SC disponível em Arquivos.