DECRETO Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos das repartições públicas municipais para o ano de 2025.
CLEINILS RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Gravatal, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica fixado o calendário dos Feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 para as repartições públicas municipais:
I - 1º de janeiro, quarta-feira: Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 3 de março, segunda-feira: Carnaval (ponto facultativo);
III – 4 de março, terça-feira: Carnaval (ponto facultativo);
IV- 18 de abril, sexta-feira: Paixão de Cristo (feriado nacional);
V - 20 de abril, domingo: Páscoa (feriado nacional);
VI - 21 de abril, segunda-feira: Tiradentes (feriado nacional);
VII - 1º de maio, quinta-feira: Dia do Trabalhador (feriado nacional);
VIII – 16 de junho, segunda-feira: Sagrado Coração de Jesus (feriado municipal);
IX – 19 de junho, quinta-feira: Corpus Christi (ponto facultativo);
X - 07 de setembro, domingo: Independência do Brasil (feriado nacional);
XI - 12 de outubro, domingo: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XII - 28 de outubro, terça-feira: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
XIII - 02 de novembro, domingo: Finados (feriado nacional);
XIV - 15 de novembro, sábado: Proclamação da República (feriado nacional);
XV – 20 de novembro, quinta-feira: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
XVI - 25 de dezembro, quinta-feira: Natal (feriado nacional);
XVII – 29 de dezembro, segunda-feira: aniversário da cidade (feriado municipal).
Art. 2º O benefício do "ponto facultativo" não se aplica aos serviços considerados essenciais de saúde, ambulâncias, coleta de lixo, bem como os serviços de vigilância e Defesa Civil.
Art. 3º As Secretarias de Saúde e Educação, Inovação, Cultura, Esporte e Lazer deverão seguir calendários próprios.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gravatal/SC, 20 de fevereiro de 2025.
CLEINILS RODRIGUES DA SILVA
Prefeito de Gravatal