Publicado em 24 de maio de 2024.
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL, Estado de Santa Catarina, através do Sr. CLEINILS RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, amparado no art. 48 e no seu Parágrafo Único da Lei Complementar n° 101/2000, informa à população que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 29 de maio de 2024, com início ás 10:30 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Gravatal- SC, com as seguintes ordem do Dia:
I- AVALIAÇAO E DEMONSTRAÇAO DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE 2024;
II- DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS PARA ELABORAÇAO DA LOA (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO 2025.
A audiência pública será realizada de forma presencial e será transmitida via Facebook pela página da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatal.
Perguntas e sugestões podem ser efetuadas via “CHAT (bate-papo)”, ou enviadas através do sitio do Município: https://gravatal.atende.net/cidadao/pagina/conviteaudiencia-publica-0022024 Este Edital será publicado no site: https://gravatal.atende.net/cidadao, e no diário oficial dos Municípios DOM https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/.
É de grande importância a participação de toda a população.
GRAVATAL, 24 DE MAIO DE 2024.
CLEINILS RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal