Publicado em 24 de novembro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 12/2023 (CMDCA)
Nomeia Comissão de avaliação do Processo de Inscrição e/ou Renovação da Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Confira nos ARQUIVOS.
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Prefeitura
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
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CONSELHOS MUNICIPAIS
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CMCI - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
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CAE - CONSELHO DA ADLIMENTAÇÃO ESCOLAR
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CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CMDCA - CONSELHO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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CME - CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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CONSELHO DO FUNDEB
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CONTAS PÚBLICAS
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CONVÊNIOS
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2023
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2023 - IMAS
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2023 - IMAS
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2023 - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA TERESINHA
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2023 - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA TERESINHA
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1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 02/2022 - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA TERESINHA
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1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2022 - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA TERESINHA
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2022
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2022 CONVÊNIO P ARRECADAÇÃO DA TAXA SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) / TCL
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2022 - FMS HOSPITAL SANTO ANTÔNIO
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2022 FMS - ASSOC. BENEF. SANTA TEREZINHA
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2022 - FMS ASSOC. BENEF. SANTA TERESINHA
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TERMO DE APOSTILAMENTO CONVÊNIO RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR
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TERMO DE CONVÊNIO RADIOPATRULHA POLÍCIA MILITAR
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HISTÓRICO
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Educação, Inovação, Culturas, Esporte e Lazer
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Infraestrutura
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Saúde
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Turismo, Indústria e Comércio
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SALA DO EMPREENDEDOR
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ODS GRAVATAL
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Chamamento Público
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Chamamento Público
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2025
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2024
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EDTAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - CMDCA
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6° TA AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 01/2021 - REDE FEMININA COMBATE AO CÂNCER
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2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 01/2022 - ASSOCIAÇÃO CORAL SANTO ANTONIO DE GRAVATAL
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3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DE POUMESAN
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2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01-2022 - APAE
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3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 02-2022 - APAE
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2023
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5° TA AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 01/2021 - REDE FEMININA COMBATE CÂNCER
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TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 - APAE
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TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 - APAE
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1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 01/2022 - ASSOCIAÇÃO CORAL SANTO ANTONIO DE GRAVATAL
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1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 02/2022 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZSINHA
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1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2022 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TERESINHA
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1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 02-2022 - APAE
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1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01-2022 - APAE
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1º TERMO ATIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2021 - ASSEG
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3° TA TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 01/2021 - REDE FEMININA COMBATE AO CÂNCER
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2022
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2021
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Termo de Fomento
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2025
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2024
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2021
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2021
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TERMO DE FOMENTO Nº 01-2021 - NATAL
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - NATAL
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EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021
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Concursos Públicos
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Edital de Alteração Carga Horária
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Chamadas Edital 12/2021
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52ª CHAMADA EDITAL 12/2021/EDUCAÇÃO
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51ª CHAMADA EDITAL 12/2021/EDUCAÇÃO
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50ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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49ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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48ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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47ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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46ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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45ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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44ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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43ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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42ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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41ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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40ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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39ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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38ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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37ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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36ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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35ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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34ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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33ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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32ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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31ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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30ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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29ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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28ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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27ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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26ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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25ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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24ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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23ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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22ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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21ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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20ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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19ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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18ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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17ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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16ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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15ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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14ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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13ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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12ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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11ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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10ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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9ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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8ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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7ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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6ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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5ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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4ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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3ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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2ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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1ª CHAMADA EDITAL 012/2021/EDUCAÇÃO
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Chamada Pública
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Concurso Público
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2024
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2010
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001 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001_2012 E PROCESSO SELETIVO Nº 001_2012
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Erratas e Retificação
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Reabertura de Prazo
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Edital Estagiários
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Processo Seletivo
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2025
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2024
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2023
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2022
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EDITAL 15/2022/EDUCAÇÃO
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EDITAL 14/2022/FMS (SAÚDE)
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EDITAL 13/2022/FMS (SAÚDE)
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EDITAL 12/2022/ASSISTÊNCIA SOCIAL
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EDITAL 11/2022/FMS (SAÚDE)
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EDITAL 10/2022/FMS (SAÚDE)
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EDITAL 009/2022/ASSISTÊNCIA SOCIAL
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EDITAL 008/2022/EDUCAÇÃO
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EDITAL 007/2022/ASSISTÊNCIA SOCIAL
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EDITAL 006/2022/EDUCAÇÃO
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EDITAL 005/2022/EDUCAÇÃO
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EDITAL 004/2022/EDUCAÇÃO
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EDITAL 003/2022/EDUCAÇÃO
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EDITAL 002/2022/FMS (SAÚDE)
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EDITAL 001/2022/CMDCA
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2021
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01/2021 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 01/2021
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02/2021 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 02/2021
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03/2021 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 03/2021
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04/2021 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO (FMS)
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05/2021 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N. 05/2021
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06-2021 - EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 006/2021 (SOCIAL)
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07/2021 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 07/2021
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07-2021 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO (FMS)
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08/2021 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 08/2021 (EDUCAÇÃO)
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09-2021 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO (SOCIAL)
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10-2021 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO (SOCIAL)
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11-2021 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO (EDUCAÇÃO - COLÔNIA DE FÉRIAS)
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12-2021 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (EDUCAÇÃO)
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2020
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01/2020 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 01/2020
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02/2020 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 02/2020
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03/2020 - PROC SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO MÉDICO CLÍNICO GERAL-ESF
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04/2020 - PROC SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO ENGENHEIRO CIVIL
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05/2020 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO MÉDICOS ENFERMEIRO E TÉCNICO ENFERMAGEM
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06/2020 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 06/2020
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07/2020 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 07/2020
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08/2020 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 08/2020
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09/2020 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 09/2020
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10/2020 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 10/2020
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2019
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02/2019 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 02/2019
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03/2019 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 03/2019
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04/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SMAS
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04/2019 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 04/2019
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05/2019 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 05/2019
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06/2019 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 06/2019
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07/2019 - EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 07/2019
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08/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA ATUAR NA SAÚDE
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09/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA ATUAR NA SAÚDE
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2018
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22ª CHAMADA (Professor) EDITAL DE CONVOCAÇÃO P ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 0092018 p o ANO LETIVO DE 2021
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21ª CHAMADA (Professor) EDITAL DE CONVOCAÇÃO P ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 0092018 para o ANO LETIVO DE 2021
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20ª CHAMADA (Professor) EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS
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19ª CHAMADA (Professor) EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS
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18ª CHAMADA (Professor) EDITAL DE CONVOCAÇÃO P CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS
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17ª CHAMADA (Professor) EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 0092018 para o ANO LETIVO DE 2021
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16ª CHAMADA (Professor) EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 0092018 para o ANO LETIVO DE 2021
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15ª CHAMADA (Professor) EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 0092018 para o ANO LETIVO DE 2021
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14ª CHAMADA (Professor) EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 0092018 para o ANO LETIVO DE 2021
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EDITAL Nº01/2018 - EDITAL Nº01/2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
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EDITAL Nº 02/2018 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE MÉDICO PARA ATUAR NO PROGRAMA ESTRAGÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
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EDITAL Nº 03/2018 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE MÉDICO E TÉCNICO DE ENGERMAGEM PARA ATUAR NO PROGRAMA ESTRAGÉGIA SAÚ
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EDITAL Nº 04/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2018
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05/2018 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 05/2018
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06/2018 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 06/2018
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EDITAL Nº 07/2018 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA PARA ATUAR NO PROJETO ODONTOSESC
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EDITAL N° 08/2018 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE
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09/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT - EDITAL Nº 09/2018
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EDITAL Nº 10/2018 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE
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2017
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001/2017 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE
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001/2017 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 - ACT
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EDITAL N° 002/2017 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE MEDICOS ESF
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Nº 002/DEZEMBRO/2017 - EDITAL DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – COLÔNIA DE FÉRIAS Nº 002/DEZEMBRO/2017
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EDITAL N° 003/2017 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO ESF, TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF E FARMACÊUTICO
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2016
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2014
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2013
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2010
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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2024
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2023
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2022
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2022 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
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EDITAL Nº 002/2022 - CONVOCAÇÃO P ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO P PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
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EDITAL Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO POR NOVA TITULAÇÃO E POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES
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EDITAL Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO REPRESENTANTES DAS ENTIDADES SOCIAIS - CMDCA
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PRÊMIO ASSIDUIDADE - 2022
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2021
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Gravatal prepara programação especial para a "Páscoa nas Águas, Páscoa Encantada"
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