Publicado em 06 de dezembro de 2021.
TERMO DE FOMENTO N. 02/2021
Associação Coral Santo Antonio de Gravatal/SC. O Município de Gravatal, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n. 82.926.569/0001-47, situada à Rua Eng. Annes Gualberto, n. 121, Centro, Gravatal/SC, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Cleinils Rodrigues da Silva, brasileiro, inscrito no CPF n. 037.072.259-09 e com intermediação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e a Associação Coral Santo Antonio de Gravatal, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n. 03.212.508/0001-41, estabelecida à Av. Pedro Zapelini, Termas do Gravatal, Gravatal/SC, representada por sua Presidente Terezinha Jocken Brognara, brasileira, resolvem firmar o presente TERMO DE FOMENTO, o qual será regido em conformidade com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
Obs.: Termo completo disponível em Arquivos.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
Publicado em 26 de novembro de 2021. Obs.: Justificativa completa disponível em Arquivos.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021
Inexigibilidade de Chamamento Público para parceria com o Município
O Município de Gravatal, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer, em conformidade com o art. 31 da Lei n. 13.019/14, informa que foi autorizada a inexigibilidade de Chamamento Público para a formalização de parceria mediante termo de fomento, a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO CORAL DE SANTO ANTONIO DE GRAVATAL de modo que se torna público a justificativa de inexigibilidade que está disponível na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e no site oficial da Prefeitura de Gravatal.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 32,§2º da Lei 13.019/2014, para eventuais impugnações, que deverão ser efetuadas na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer, situada na Rua Engenheiro Annes Gualberto, n. 561, Centro, Gravatal/SC. Gravatal, 26 de novembro de 2021
JADER SALAZAR
Secretário Municipal da Educação, Esporte e Lazer